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Cepel amplia licença-paternidade

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Cepel amplia licença-paternidade

29-08-2018

Em julho deste ano, o Cepel passou a assegurar licença-paternidade de 20 dias corridos, a partir do nascimento do filho e/ou filha, a seus empregados. Para ter direito ao benefício, o empregado deve fazer requerimento junto ao Serviço Social no prazo de até dois dias úteis após o parto, comprovando participação em programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável. O benefício está vinculado à Lei 13.257, sancionada em março de 2016, que estabelece um marco para a Primeira Infância, ampliando a licença-paternidade para trabalhadores cujas empresas estão inscritas no programa Empresa Cidadã.

 
A coordenadora do Comitê Interno de Gênero e Raça do Cepel, Lidia Maria Rodrigues de França Silva, explica que o Cepel, mesmo sendo uma associação civil sem fins lucrativos, estendeu a licença. “Tal medida revela-se um direito social, que não pode beneficiar uma categoria e ignorar outra, o que poderia caracterizar, inclusive, uma violação constitucional. É com base nesse entendimento que o Cepel passou a praticar esse procedimento”. A coordenadora acrescenta que, para seguir a Holding, o Centro atualizou a Regulamentação de Procedimentos afetos a Recursos Humanos, conforme Resolução da Diretoria Executiva de 12 de julho deste ano.


De acordo com Lidia, a nova política vem ao encontro da dinâmica familiar comum hoje em dia, em que pai e mãe atuam no mercado de trabalho e dividem as responsabilidades. “A participação na criação e no cuidado dos filhos também deve ser compartilhada entre mãe e pai. Ambos são protagonistas no processo de criação dos filhos”, afirma.


A respeito do programa sobre paternidade responsável, a assistente social do Cepel, Katia Gonçalves, comenta: “A escolha do programa de orientação é livre, mas o Cepel recomenda o curso “Pai Presente: Cuidado e Compromisso”, oferecido pelo Ministério da Saúde. O curso pode ser feito a distância. A inscrição é gratuita, e a certificação é válida para comprovar a orientação sobre paternidade responsável exigida para a extensão da licença”.

 
Katia assinala que a medida também vale para pais de filhos adotivos de até um ano de idade, e que a licença-paternidade passa a valer a partir da data de adoção da criança.

 


A importância da ampliação na visão dos pais


Um dos empregados já beneficiado pela ampliação da licença-paternidade foi o pesquisador José Antonio Cardoso, do Departamento de Laboratórios de Adrianópolis, pai da Maria Antonia, 4 anos, e do recém nascido José Pedro. Ele, que fez o curso de orientação sobre paternidade online, afirma ter aprendido muito sobre direitos e deveres do pai e sobre a importância da licença-paternidade estendida.


“No meu caso, passamos três dias no hospital. Com o tempo de licença de cinco dias, não conseguiria iniciar a rotina do meu filho em casa, já que os primeiros dias são de adaptação. Com o aumento da licença, pude ajudar no início da formação da rotina, além de estar presente nos momentos das primeiras vacinas e consulta com o pediatra. Para minha família e para mim, esse tempo foi muito valioso”, comenta.

 
José Antonio relata que, além de poder ajudar sua esposa, estabeleceu maior vínculo com o bebê. “Apesar de estarmos esperando seu nascimento por meses, diferentemente da mãe, que já estava conectada com o bebê desde a gestação, a sua chegada marcou o início do relacionamento com o pai. Nesses primeiros dias, tivemos a oportunidade de nos conectar”, completa o pesquisador.
Também se beneficiaram da extensão da licença-paternidade os pesquisadores Wagner Ferreira Lima, do Departamento de Linhas de Transmissão e Equipamentos, e Peterson Paes Leme de Souza, técnico do Departamento de Laboratórios de Adrianópolis.

 


Licença compartilhada


Está em tramitação no Senado o projeto de lei 151/2017, que aumenta o prazo da licença-maternidade para 180 dias, podendo a empregada compartilhar até 60 dias com seu cônjuge. O projeto estabelece prazo em dobro em caso de filho portador de deficiência. A coordenadora do Comitê de Gênero comenta sobre uma das vantagens de o projeto ser aprovado:

 
“Além de ampliar a presença do pai nos primeiros meses de vida do filho, beneficiando tanto o pai, quanto a criança, permite que as mães profissionais, compartilhando parte do período de licença com seu cônjuge, fiquem menos tempo afastadas do mercado de trabalho, o que deve contribuir em sua ascensão profissional. Em países como a Suécia, por exemplo, a licença compartilhada é uma realidade há muitos anos. Acredito que a fase de adaptação das organizações acontecerá normalmente, e em breve patrões e empregados estarão ajustados”.